Legal Counsel - Litigation, IP & Strategic Support

Nosso time de Legal

Como Legal Counsel, você terá uma atuação transversal e estratégica, servindo como o hub de suporte jurídico para todas as Unidades de Negócio (BUs) em frentes de Contencioso (BR), Propriedade Intelectual, Privacidade e Suporte Estratégico (LatAm). Sua missão é aliar a excelência técnica na defesa da companhia com uma visão analítica de causa raiz, utilizando dados para retroalimentar o negócio, mitigar riscos e otimizar processos em toda a América Latina. Além de gerir ativos críticos, você atuará como um braço dinâmico e flexível do time, garantindo agilidade e suporte estratégico nos momentos de maior escala da nossa operação.

O tamanho do seu desafio

• Atuar diretamente nas frentes do contencioso Cível, Consumidor, Cobranças e Procons, definindo estratégias de defesa e acompanhando processos judiciais e administrativos.
• Redigir, revisar e gerir Ofícios, Notificações Extrajudiciais e instrumentos de Procuração da companhia, garantindo conformidade técnica e agilidade nas respostas a órgãos e terceiros.
• Interagir e fazer a gestão de escritórios jurídicos externos em diferentes frentes (contratual, PI e contencioso), consolidando informações e status.
• Identificar as origens dos processos judiciais e problemas recorrentes, gerando relatórios de feedback para os Business Partners para ajustes de processos internos e mitigação de riscos.
• Apoiar o monitoramento de Produtos Proibidos e garantir a conformidade com normas da ANVISA e requisitos técnicos (AWS).
• Apoiar na gestão do portfólio de marcas para toda a região LatAm, incluindo registros, renovações e a gestão do canal de denúncias de violação de PI.
• Prestar suporte consultivo em temas de Privacidade e proteção de dados para operações na América Latina, incluindo a homologação jurídica de fornecedores e parceiros, garantia de aderência às legislações locais de privacidade (LGPD e correlatas), interface com autoridades reguladoras e suporte na implementação de processos de governança de dados e avaliação de impacto.
• Apoiar as frentes de Growth ou Core Business em períodos de sazonalidade (ex: Black Friday, Eventos), garantindo o cumprimento dos SLAs do time jurídico.
• Gerir o fluxo de chamados (Jira/Slack), manter templates no DocuSign, criar Playbooks Jurídicos, organizar repositórios de contratos e controlar pagamentos/faturas de fornecedores.
• Elaborar relatórios, pesquisas jurídicas, indicadores e pareceres.
• Participar de outros projetos especiais, conforme necessário.

O que buscamos

• Formação em Direito, com inscrição ativa e experiência prática no Brasil;
• Residir na cidade de São Paulo ou grande São Paulo - disponibilidade para reuniões esporádicas no escritório localizado na Vila Olímpia;
• Vivência anterior em departamentos jurídicos de empresas, preferencialmente nos setores de tecnologia e e-commerce;
• Sólido conhecimento em Direito Civil, Direito do Consumidor e Processo Civil, com foco em gestão de carteiras e definição estratégica de teses de defesa;
• Domínio de planilhas para controle de prazos e pagamentos, com habilidade para criar gráficos e dashboards que facilitem a visualização de indicadores e a tomada de decisão pelos stakeholders;
• Conhecimento técnico para classificação de riscos e cálculo de contingências (remoto, possível e provável), garantindo que o provisionamento financeiro reflita com precisão o passivo da companhia;
• Capacidade de identificar padrões em processos judiciais e extrair insights que ajudem a mitigar riscos e melhorar os processos internos das Unidades de Negócio;
• Habilidade para redigir e revisar com precisão técnica Teses de Defesa, Ofícios, Notificações Extrajudiciais e instrumentos de Procuração;
• Conforto em atuar de forma transversal, apoiando diferentes áreas em momentos de pico de demanda (ex: Black Friday) e lidando com rotinas administrativas do jurídico (pagamentos e fornecedores);
• Experiência prática em Propriedade Intelectual, Privacidade e Proteção de Dados;
• Inglês em nível intermediário a avançado;

São diferenciais

• Idioma espanhol;
• Familiaridade com ferramentas de gestão de fluxo (Jira e Slack) e ferramentas de assinatura eletrônica (DocuSign);
• Conhecimento de legislações de Privacidade em outros países da América Latina será considerado um diferencial importante;
• Pós-graduação (concluída ou em andamento) em áreas do direito relacionadas à posição.

Nosso processo

Queremos que você tenha a melhor experiência possível ao longo do nosso processo seletivo. Após a sua inscrição, o time de Talent Acquisition irá analisar seu perfil com atenção e, independentemente do resultado, você receberá um retorno. As etapas e prazos podem variar de acordo com cada vaga, mas não se preocupe — que nos manteremos em contato com você.

O que temos para você

• Plano de Saúde, Plano Odontológico e Seguro de Vida;
• Flash Benefícios: Plataforma que reúne vale alimentação, vale refeição e outras categorias como educação, entretenimento, cultura, saúde, bem-estar, auxílio home office e muito mais;
• Aulas de espanhol semanais gratuitas;
• Totalpass: As melhores redes de parcerias para atividades físicas, mindfulness, terapia, nutrição e qualidade do sono, com diversos planos disponíveis;
• Descontos nos cursos da Coderhouse;
• Auxílio creche para crianças de até 5 anos;
• Licença de família estendida para 21 dias corridos para pessoas não grávidas ou adotantes. A licença maternidade é de 4 meses e a licença parental de 21 dias. O benefício também vale para famílias que adotarem ou obtiverem a guarda judicial da criança e para casais homoafetivos;
• Além das férias, temos uma semana de descanso para recarregar as energias no final/começo do ano;
• Uma Nuvemshop gratuita para você ou pessoa próxima;
• Somos #remotefirst - o que significa que damos prioridade ao trabalho remoto dentro do país de contratação, sempre que a função permitir;
• E um ambiente de desafio contínuo, propósito e protagonismo — aqui você é livre para pensar grande e ter atitude gigante.

Política de Privacidade de Dados

A Nuvemshop está comprometida em proteger a privacidade e garantir a segurança dos dados pessoais das pessoas candidatas às vagas que ofertamos.

Para dar seguimento com a sua candidatura, teremos acesso a alguns dados pessoais seus e gostaríamos de repassar algumas informações antes de você continuar. Utilizaremos tais dados para conduzirmos os processos que envolvem o recrutamento e a seleção. Além disso, cuidamos dos seus dados pessoais de forma muita séria e só os compartilhamos com quem realmente precisa. Por fim, somente iremos mantê-los em nosso sistema pelo tempo realmente necessário.

Para saber mais sobre a forma pela qual tratamos seus dados, inclusive dos seus direitos previstos em lei, basta acessar a nossa Política de Privacidade.